LEANDRO EUSTÁQUIO DE MATOS MONTEIRO

Brasileiro. Casado.
Advogado Especializado em Direito Ambiental.
Email. leandroeustaquio@deciofreire.com.br

Resumo Qualificações

• Carreira na área jurídica, com 14 anos de experiência profissional na área do Direito Ambiental

• Um dos advogados mais admirados na área do Direito Ambiental em 2012 segundo a Revista analise (www.analise.com)

• Auditor líder da Consultoria/Due Dilligence Ambiental prestada a Eletrobrás Amazonas Energia, com trabalhos iniciados em outubro de 2012  e encerrados em 2014, oportunidade em que, entre outras situações, trabalhou com gestão e conservação de recursos Naturais do bioma da Amazônia, bem como política ambiental no Estado do Amazonas.

• 8 anos atuando como advogado especialista na área do Direito Ambiental, em escritório de grande porte

• 4 anos de atuação na área do Direito Ambiental junto ao Poder Público, tendo atuado no Ministério das Cidades em Brasília e como Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.

• Experiência em Elaboração, acompanhamento e implementação de projetos, planos e programas vinculados à gestão de unidades de conservação, especialmente na redação da Minuta da Lei do Plano de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Estado do Pará em 2012 e 2013

• Experiência em Direito Ambiental aplicados à mineração.

• Consultor de algumas das mais importantes Concessionárias de Energia Elétrica do País e empresas do Ramo de Mineração.

• Experiência em atividades relacionadas à política ambiental no Município de Santa Luzia/MG, enquanto fui Conselheiro Municipal do Meio Ambiente entre 2002 e 2003.

• 10 anos de experiência como Professor de Direito Ambiental e Palestrante na área

• Escritor de Livros de Direito Ambiental

• Membro do Conselho Editorial da Editora Arraes (www.arraeseditores.com.br)

• Mestre em Direito Público pela PUCMinas

• Especialista em Direito Municipal pela Unifenas

• Graduado em Direito pela PUCMinas

 

Formação Acadêmica

• DOUTORADO
– Disciplina Isolada – 2010 – Direito Publico pela PUC/MG.

• MESTRADO
– Mestre em Direito Público pela PUC/MG em 2006. Dissertação sobre Competência Legislativa Municipal – Agrotóxicos.

• PÓS-GRADUAÇÃO
– Pós-graduado/especialista em Direito Municipal em 2003 pelo Instituto de Direito Municipal (Belo Horizonte/MG) em convênio com a Universidade de Alfenas/MG.

• GRADUAÇÃO
– Bacharel em Direito pela PUC/MG em 1999 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

• IDIOMAS
– Inglês – Conversação, Escrita e Leitura com Proficiência

 

Experiência Profissional

Julho de 2011 a atual – Décio Freire & Advogados Associados.
(www.deciofreire.com.br) Gerente do Departamento de Direito Ambiental
Principais Atribuições:

– Assessoria a Grandes Mineradoras no Estado de Minas Gerais e no Estado do Rio de Janeiro
– Auditor líder da Consultoria/Due Dilligence Ambiental prestada a Eletrobrás Amazonas Energia, com trabalhos iniciados em outubro de 2012 e concluídos em 2014.
– Experiência em Elaboração, acompanhamento e implementação de projetos, planos e programas vinculados à gestão de unidades de conservação, especialmente na redação da Minuta da Lei do Plano de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Estado do Pará, trabalho executado em 2011, 2012 e 2013.
– Organização, estruturação e condução do Departamento de Direito Ambiental, respondendo por demandas de consultoria, contencioso extrajudicial e judicial relacionados ao segmento, de clientes diversos.
– Acompanhamento e definição de estratégias nos mais diversos negócios e processos dos clientes.
– Elaboração de pareceres, assessoria e orientação preventiva em matéria ambiental e outras relacionadas às empresas do setor.
– Assessoramento junto ao Conselhos de Meio Ambiente, preventivo e contencioso.
– Assessoramento na gestão fundiária dos empreendimentos.
– Interface com o Ministério Público e demais órgãos.
– Acompanhamento de Audiências Públicas.
– Análise e negociação de termos de ajustamento de conduta.
– Orientação às empresas quanto às obrigações legais impostas ao setor.
– Assessoramento de grupos nacionais e estrangeiros interessados em investir no setor.
– Gestão de pessoas, coordenando atividades e trabalho em equipe.
– Realização de sustentações orais em Tribunais.
– Suporte jurídico ambiental a advogados de outras áreas, em especial as de energia e mineraria.
– Elaboração de pareceres, assessoria e orientação preventiva em matéria ambiental e outras relacionadas às empresas do setor minerário.
– Desenvolvimento do Departamento de Direito Ambiental, com divulgação, captação de novos clientes e gestão de processos e empreendimentos relevantes.
– Conquista de Contrato para Assessorar o Governo do Estado do Pará a elaborar a Lei do Plano de Manejo Florestal em 2012

 

Julho de 2009 a janeiro de 2011 – Ministério das Cidades em Brasília.
(www.mcid.gov.br) Analista do Ministério das Cidades

Principais Atribuições:

– Coordenador da Equipe de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Habitação.
– Organização, estruturação e condução do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Habitação, respondendo por demandas de consultoria extrajudicial e judicial relacionados ao segmento.
– Elaboração de pareceres, assessoria e orientação preventiva em matéria de Regularização Fundiária.
– Interface com a Secretaria de Patrimônio da União e demais órgãos.
– Gestão de pessoas, coordenando atividades e trabalho em equipe de 4 profissionais.
– Assessoria na Elaboração das Cartilhas de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades.

 

Julho de 2004 a junho de 2009 – Faiçal, Monteiro e Dutra Advogados
(www.fmd.adv.br) Sócio-Diretor Jurídico.
Principais Atribuições:

– Organização, estruturação e condução do Departamento de Direito Ambiental, respondendo por demandas de consultoria, contencioso extrajudicial e judicial relacionados ao segmento, de clientes diversos.
– Assessoramento junto ao Conselhos de Meio Ambiente, preventivo e contencioso.
– Acompanhamento e definição de estratégias de processos administrativos e judiciais relevantes dos clientes, em especial perante o Ministério Público.
– Interface com o Ministério Público e demais órgãos.
– Acompanhamento de Audiências Públicas.
– Análise e negociação de termos de ajustamento de conduta.
– Realização de sustentações orais em Tribunais.

 

Abril de 2000 a julho de 2003 – Câmara Municipal de Santa Luzia
(www.cmsl.mg.gov.br) Assessor jurídico
Principais Atribuições:

– Redação de projetos de leis de competência do Município
– Analise de constitucionalidade dos projetos de lei
– Realização de sustentações orais em Tribunais.
– Prestação de consultoria e assessoramento à Mesa e às Comissões da Câmara municipal, em especial a do Meio Ambiente, no desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora.
– Assessoramento na redação do Projeto de Lei que criou o Órgão Municipal do Meio Ambiente de Santa Luzia e também o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santa Luzia.
– Acompanhamento e definição de estratégias nos mais diversos negócios e processos movidos contra a Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.

 

2002 – 2005 Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-Ambientais. Membro Fundador IBJCA
Principais Atribuições:

– Realização de Eventos na área do Direito Ambiental, coordenação de Revista de Direito Ambiental, Palestras de Direito Ambiental e Consultorias na área.

 

2002–2003 COMDES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Santa Luzia/MG Membro Titular do Conselho
Principais Atribuições:

– Estabelecimento, mediante proposta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Luzia e de Conselheiros do COMDES, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelo Município.
– Determinação da realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos municipais, bem como às entidades privadas, informações, notadamente as indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental e impacto local.
– Estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos;
– Estabelecimento de sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;
– Elaboração, aprovação e acompanhamento a implementação da Agenda Municipal do Meio Ambiente, a ser proposta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sob a forma de recomendação.
– Deliberação, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.
– Elaboração do regimento interno do Conselho
– Reuniões para deliberar sobre os pedidos de licenciamento ambiental de competência do Município de Santa Luzia/MG.

 

2001–2003 Comissão do Meio Ambiente da 100a Subseção da OAB/MG (Santa Luzia)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – Presidente da Comissão
Principais atribuições:

– Participação como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – Participação em Audiências Públicas no âmbito do interesse Municipal.
– Realização de Eventos de Direito Ambiental para Advogados do Município.
– Realização de trabalhos para o estudo, o aprimoramento e a atualização do Direito Ambiental junto à Classe dos advogados.

 

2002 – 2004 Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG. (Belo Horizonte).
Membro Colaborador da Comissão
Principais Atribuições:

– Fui um dos Organizadores do 10º Congresso Nacional de Direito
realizado em 2002 pela OAB/MG em Belo Horizonte/MG.

 

1999 – 2003- CMS Advogados Associados
Sócio do escritório de advocacia
Principais Atribuições:

– Captação e relacionamento com clientes.
– Controle de despesas e receitas.
– Condução e definição de estratégias para ações judiciais e extrajudiciais envolvendo clientes locais, em diversas áreas do direito.
– Orientação e revisão do trabalho da equipe generalista.
– Gestão de pessoas, coordenando atividades e trabalho em equipe.
– Elaboração e atualização das principais teses de defesa.
– Realização de sustentações orais em Tribunais.

 

1997 – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG)
Núcleos de Direito Civil e Direito Penal.
Estagiário:

– Redação de Peças, atendimento a clientes da Defensoria Pública.

 

1996 – 1999 –ASCONTRI – Assessoria Contábil Tributária.
Principais Atribuições:

– Escritório de Advocacia em Belo Horizonte especializado em Direito Tributário. Estagiário
– Controle de prazos e publicações.
– Coordenação da equipe de estágio do escritório.

 

1994-1996 – SETAS – Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais/MG.
Estagiário de Direito no departamento jurídico da Secretaria
Principais Atribuições:

– Controle de prazos e publicações.
– Assessoramento a diversos departamentos da Secretaria.
– Redação de Convênios e Contratos da Secretaria.

 

Trabalhos Publicados

• Manual de Dicas Passe na OAB – 1ª fase/FGV – D. Ambiental. Editora Saraiva – 6ª edição em 2014.
• Manual de Dicas para Concurso de Delegado de Polícia – D. Ambiental. Editora Saraiva – 2013
• Direito Ambiental para Concursos de Juiz Federal – Edipro – 2011
• Lei 4.320-64 Comentada serie leis comentadas para concursos – Editora Juposdivm 2010
• Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada – Coleção Leis Comentadas para Concursos – Editora Juspodium – 2009 –
• Livro de Direito Ambiental – Coleção Praetorium – Editora Lúmen Júris – 2008
• Aulas em DVD – – Direito Ambiental – Curso Telejur – www.telejur.com.br

 

Experiência Profissional Acadêmica

• 2013 – Professor de Direito Ambiental do Curso Aufíero em Manaus (www.preparatorioaufiero.com.br)

• 2012 em diante – Membro do Conselho Editorial da Editora Arraes (www.arraeseditores.com.br)

• 2012 Professor de Direito Ambiental do Curso Prolabore (www.prolabore.com.br) e de Direito Financeiro IECPUCMINAS Belo Horizonte/MG

• 2011 Professor de Direito Ambiental das Pós Graduações Do IECPUCMINAS Arcos, IECPUCMINAS Divinopolis, FADIVALE, UNIUBE

• 2010 Professor de Direito Ambiental das Pós-Graduações do IEC, CEAJUFE, Praetorium, Fadivale-Governador Valadares.

• 2010 Professor de Direito Ambiental dos Cursos Preparatórios: Meritus, Prolabore, Orvile Lourdes, Praetorium, Supremo

• 2009 Coordenador e Professor da Pós Graduação em Direito Ambiental do CEAJUFE (www.ceajufe.br)

• 2009 – 2009 Professor de Direito Ambiental da Pós Graduação da Faculdade de Pedro Leopoldo (www.unipel.edu.br)

• 2009 –2008 Professor de Direito Ambiental da Pos Graduação em Ciências Criminais da ANAMAGIS – Associação Nacional dos Magistrados

• 2009 –2008 Professor do Curso Preparatório Mauricio Trigueiro BH (www.cursomauriciotrigueiro.com.br)

• 2008 –2008 Professor de Gestão Publica no Curso Pleno Preparatório BH

• 2008-2009 – Professor de Direito Ambiental do Curso Preparatório Aprobatum BH

• 2008-2009 – Professor de Gestão Fiscal do Orvile Carneiro BH

• 2007-2009 Professor de Direito Ambiental da Pós Graduação de Direito do IEC-PUCMinas

• 2006 – 2009 Professor De Direito Ambiental do Curso Preparatório para Concursos Praetoriun BH

• 2007 – 2008 – Professor de Direito Ambiental da Pós Graduação de Direito Civil do CAD-GAMA FILHO BH

• 2007 – 2007 Professor de Direito Ambiental da Pós graduação em Gestão Hospitalar da FUMEC-BH

• 2007 – 2007 Professor de Direito Ambiental da Pós-graduação em Direito Sanitário da ESP – Escola de Saúde Pública do Governo de Minas Gerais

• 2007- 2007 Coordenador da Pos Graduação em Direito Ambiental da Escola de Enfermagem Friederike Fliedner em Belo Horizonte/MG

• 2007 – 2007 Professor de Direito Ambiental do Curso Preparatório para Concursos CEJUS – Centro Jurídico de Salvador/BA

• 2007 – 2007 de Direito Ambiental do Curso Telejur – Rio de Janeiro (www.telejur.com.br)

• 2007 –2007 Professor de Direito Ambiental do Curso de Geografia e Meio Ambiente da Newton Paiva em Belo Horizonte/MG

• 2006 – 2007 Professor de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Novos Horizontes em Belo Horizonte/MG

• 2006-2006 Professor de Direito Ambiental do Curso de Pos Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade Novos Horizontes/BH

• 2006-2006 – Professor de Ciência Política e Direito Constitucional do Curso de Direito da Fiscal – Faculdade de Santa Luzia/MG

• 2006-2006 – Professor de Direito Ambiental da PUCMinas Contagem/MG

• 2002 – 2006 – Professor de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

• 2005 –2006 Professor de Direito Ambiental da Universidade de Itauna – Itauna/MG

• 2003 –2005 Professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental do Curso de Direito da FADOM – Divinópolis/MG.

• 2002 -2003 Professor de Direito Econômico, Tributário e Constitucional do Curso de Direito da UNIPAC (Universidade Presidente Antonio Carlos)

• 2002 –2002 Professor de Direito Ambiental da Facsal – Faculdade de Santa Luzia/MG.

 

Palestras Realizadas a Convite da OAB

• 29-10-2014 –  Palestra “Crise Ambiental no Estado de Minas Gerais” na III Semana Científica da Facemg em Belo Horizonte-MG

• 01-10-2014 –  Palestra “O Direito ambiental e a crise no Estado de Minas Gerais” no Ciclo de Estudos da Faculdade Asa em Brumadinho-MG

• 16-09-2014 – Palestra “O Direito Ambiental e a Sustentabilidade no Mercado de Minas Gerais” no Centro Universitário Newton Paiva-BH
(Clique Aqui para ver o PDF)

06-11-2012 –  O Novo Código Florestal – Subseção da OAB/MG de Itaguara/MG

• 29-11-2006 – Biopirataria e Direito Ambiental – 1O Congresso de Biodireito da OAB/MG em Belo Horizonte/MG

• 23-10-2006 – Direito Ambiental-Aspectos Gerais – Subseção Da Oab/Mg De Divinopolis

• 22-09-2006 – Direito Ambiental-Aspectos Gerais – Subseção Da Oab/Mg De Passa Quatro 03.06.2006. Responsabilidade Civil, Penal E Administrativa Por Danos Ambientais – Subseção De São Gotardo

• 03.06.2006 – Responsabilidade Civil, Penal E Administrativa Por Danos Ambientais – Subseção De São Gotardo

• 24-05-2006 – O Processo Constitucional E Da Defesa Do Meio Ambiente – Subseção De Sete Lagoas

• 05-08-2005 – O Advogado Em Defesa Do Meio Ambiente – Subseção Da Oab/Mg De Frutal

• 27-06-2005 – O Bem Ambiental – Subseção Da Oab/Mg De Nova Lima

• 25-06-2005 – Direito Ambiental-Aspectos Gerais – Subseção Da Oab/Mg De Guanhaes

• 04-06-2005 – A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Na Lei Dos Crimes Contra O Meio Ambiente: Efetividade – Subseção Da OAB/MG De São Sebastião do Paraíso

• 03-05-2005 – Responsabilidade Civil, Administrativa E Penal Por Danos Causados Ao Meio Ambiente – Subseção Da OAB/MG De Itabira

• 27-11-2004 – Responsabilidade Civil, Administrativa E Penal Por Danos Causados Ao Meio Ambiente – Subseção Da OAB/MG De Cataguases

• 06-12-2002 – Direito Ambiental – Aspectos Gerais – Subseção Da Oab/MG De Capelinha

• 09-06-2002 – 1º Congresso de Direito Ambiental da OAB/MG

 

Palestras Realizadas a Convite de outras Instituições

19-06-2013 – Palestra sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Usina Hidroelétrica de Igarapava-SP

07-06-2013 – Palestra sobre o Novo Código Florestal na II Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal em Diamantina-MG

05-06-2013 – Palestra sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Semana da Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobrás – Duque de Caxias-RJ

05-06-2013 – Palestra sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Semana da Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobrás – Duque de Caxias-RJ

06-05-2013 – 11º Ciclo de Estudos Jurídicos – Faculdade Asa – Brumadinho-MG

05-03-2013 – O Novo Código Florestal – Uninorte – Rio Branco/Ac

09-11-2012 – O Novo Código Florestal – Esbam – Manaus/AM

08-11.2012 – Triplice Responsabilização pelo Dano Ambiental – Amazonas Energia em Manaus/AM (www.amazonasenergia.gov.br)

29.10.2012 – O Novo Código Florestal – Unibalsas em Balsas/MA (www.unibalsas.edu.br)

26-10-2012 – O Novo Código Florestal – Faculdade de Direito de Piumhi/MG

24-10-2012 – O Novo Código Florestal – Faculdade de Direito de Passos/MG

23-10-2012 – O Novo Código Florestal – Faculdade de Direito de Varginha/MG

27-09-2012 – O Novo Código Florestal – Faesa em Vitória/ES

05-09-2012 – O Novo Código Florestal – Faculdades Integradas do Tapajós em Santarém/PA

03-09-2012 – O Novo Código Florestal – Famaz em Belem/PA

06-06-2012 – O Novo Código Florestal – Secretaria do Estado do Meio Ambiente – Belém/PA

30-03-2012 – Impactos Ambientais das Atividades Minerárias – Quito-Equador (www.hjbecdachferias.coml)

27-03-2012 – As Possíveis Mudanças no novo Código Florestal – Faculdade de Direito de Patrocínio/MG

27-03-2012 – As Possíveis Mudanças no novo Código Florestal – Faculdade de Direito de Patrocínio/MG

20-10-2011 – Seminário “O Futuro Sustentável”. Organizado pela Fiemg em parceria com o Sesiminas. (www.sistemafiemg.com.br)

04-05-2011 Seminario da Faculdade de Ensino Superior de Vicosa/MG

12-11-2009 Seminário de Conflitos Fundiários Urbanos. Belem-Pa.

24-07-2009 Direito Ambiental e Direito Financeiro em Concursos. Feira do Candidato em Brasilia-DF (www.feiradocandidato.com.br)

18-06-2009 1° Congresso de Bioética e Biodireito da OABMG (www.oabmg.org.br/sites/bioetica)

19-09-2009 Congresso de Direito Ambiental da Paraíba. Campina Grande-PB.

08-08-2009 13º Congresso de Advocacia Pública –. Belem-PA (www.ibap.adv.br).

13-05-2009 VI Congresso de Direito de Estado . Montes Claros-MG (www.congressodireito.com.br).

11-04-2009 Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. Abril. Viçosa-MG XXIV EMED – (www.emed.ufv.br).

04-05-2009 Semana Jurídica da FIC – Direito Ambiental na Constituição de 1988 Caratinga/MG.

06-05-2009 Semana Juridica da UNIPAC Mariana Direito Ambiental na Constituição de 1988- Mariana/MG.

13-09-2008 – Função e Competência dos Vereadores em uma Câmara Municipal – São Gonçalo do Pará – Minas Gerais

13-06-2008 – Direito Ambiental e a Constituição de 1988 – UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto.

03-06-2008 – Direito Ambiental e a Constituição de 1988 – Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte-MG

31-05-2008 – Direito Ambiental – aspectos gerais – Unipac Belvedere – Nova Lima-MG

20-10-2007 – Direito Ambiental – aspectos gerais – Faculdade Sul da Bahia- Teixeira de Freitas-BA.

20-09-2007 – Direito Ambiental no século XXI- UNIFENAS – Alfenas – MG.

19-06-2007 – O turismo e o desenvolvimento sustentável na Serra do Cipó – PUC MINAS – Serro/MG

20-03-2007 – Aquecimento Global e Protocolo de Kyoto – 1a Semana Jurídica da Facsal – Faculdade de Santa Luzia/MG

22-01-2007 – Gravação de Aulas de Direito Ambiental – Telejur Rio de Janeiro (www.telejur.com.br)

28-10-2006 – Mini Curso de Direito Ambiental – PucMinas unidade Barreiro/MG

26-10-2006 – Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável – Faculdade de Direito UFMG/MG.

14-10-2006 – Direito Ambiental para Concursos – Praetorium unidade Vila Velha/ES.

03-10-2006 – Mesa Redonda da IV Semana de Pedadogia – Faculdade de Santa Luzia

21-06-2006 – Aspectos Gerais do Direito Ambiental – Seminário sobre Legislação Ambiental – ICB UFMG/MG.

01-06-2006 – Mini Curso de Direito Ambiental – PucMinas unidade Coração Eucarístico/MG.

05-06-2006 – Palestra sobre Direito Ambiental para alunos do ensino fundamental na Cidade de Rio Manso/MG

10-05-2006 – Mini Curso de Direito Ambiental – PucMinas unidade Contagem/MG

17-04-2006 – Direito Ambiental para Concursos – JusPodium Salvador/BA

28-03-2006 – Direito Ambiental: Um novo ramo do Direito – PucMinas unidade Contagem/MG

18-11-2005 – Palestra sobre Direito Ambiental – III Semana do Projeto Interdisciplinar – Faculdades Novos Horizontes

18-11-2005 – Responsabilidade Civil no Direito Ambiental – NEDA – Faculdade de Direito UFMG

23-03-2005 – O Bem Jurídico Ambiental – NEDA – Faculdade de Direito UFMG.

10-10-2004 – Responsabilidade por Danos Ambientais – NEDA – Faculdade de Direito UFMG.

26-05-2004 – Meio Ambiente na Visão do Estado – Faculdades Integradas do Oeste de Minas – Divinópolis.

23-09-2003 – Servidor Público Municipal e o Meio Ambiente – Câmara Municipal de Santa Luzia/MG

25-04-2003 – I Seminário da Câmara Municipal de Santa Luzia.

 

Aprovação em Concurso

2010 – Aprovado em 1º lugar para o Processo Seletivo Simplificado da FHEMIG/MG.

2009 – Aprovado em 1º lugar para o Processo Seletivo Simplificado do Ministério das Cidades/DF.

2002 – Aprovado em 10o lugar no Concurso para Procurador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG.