Curriculum

Carreira na área jurídica, com mais de 10 anos de experiência na área do Direito Ambiental

Um dos advogados mais admirados na área do Direito Ambiental em 2012 segundo a Revista Análise

Curriculum

Professor Leandro Eustáquio: Qualificações

  • Graduado em Direito pela PUCMinas
  • Mais de 10 anos de experiência como Professor de Direito Ambiental e Palestrante na área.
  • 8 anos atuando como advogado especialista na área do Direito Ambiental.
  • Membro do Conselho Editorial da Editora Arraes.
  • Escritor de Livros de Direito Ambiental.
  • Aprovado em 1º lugar para o Processo Seletivo Simplificado da FHEMIG/MG.
  • Consultor de algumas das mais importantes Concessionárias de Energia Elétrica do País.
  • Mestre em Direito Público pela PUCMinas.
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O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. A própria Constituição Federal dedica um capítulo ao meio ambiente, com abordagem moderna e inovadora do direito de propriedade, e as constituições estaduais e legislações municipais incorporaram o tema ambiental, ampliando o foco regional do tratamento dado pela Constituição Federal.
Em linhas gerais, a lei que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente foi concebida em 1981 (lei 6.938, de 31 de agosto de 1981). A principal qualidade dessa legislação foi reconhecer que a proteção jurídica ao meio ambiente demanda ações descentralizadas, em que Estados e municípios se tornam executores de medidas e providências solidamente embasadas no postulado de que o meio ambiente representa “um patrimônio a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”.
Os avanços do conhecimento humano sobre a relevância da preservação ambiental imprimiram melhorias significativas nas legislações que abordam o tema. Ao mesmo tempo, essa nova consciência eleva o nível de exigência da sociedade frente ao relacionamento das empresas, pessoas e organizações com o meio ambiente.

 

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A obra contém questões exclusivas formuladas pela FGV Fundação Getulio Vargas, responsável pelo Exame da Ordem, com comentários atualizados e objetivos, trazendo a melhor doutrina e a jurisprudência de tribunais superiores. Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.

• Revista, atualizada e ampliada.
• Inclui questões de Filosofia do Direito.
• Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame.
• 5.193 questões comentadas alternativa por alternativa.
• Questões classificadas por disciplinas, temas e subtemas.
• Simulados com questões inéditas formuladas e comentadas pelos autores.

Autores: Adriano Marteleto Godinho, Cristiano Lopes, Emerson Castelo Branco, Giuliano Menezes Campos, Isabelli Gravatá, Leandro Eustaquio, Marcelo Hugo Rocha, Marcos Paulo Dutra Santos, Mauro Godoy Prudente, e mais…

Prêmio Análise Advocacia

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Prof. de Direito Ambiental Leandro Eustáquio